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Todas as mesas foram transmitidas ao vivo pelo Youtube.
23/08 - Segunda-feira
10:30 – 12:00| Mesa de Abertura
Heitor Frúgoli Junior – Chefe do Depto de Antropologia, FFLCH-USP
Laura Moutinho – Coordenadora do PPGAS-USP
Paulo Martins – Diretor da FFLCH-USP
Bruna Angotti – Vice-Coordenadora do NADIR-USP
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - Coordenadora do NADIR-USP
15:00 – 16:30| MR01 - Direito e linguagem
Luiz Eduardo de Lacerda Abreu – UnB (Coordenador)
Regina Lúcia Teixeira Mendes – InEAC
Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão – UFF
Pensar o direito enquanto linguagem abre a possibilidade de examiná-lo não apenas em suas relações internas, mas sobretudo os diálogos possíveis que o direito brasileiro estabelece com a sociedade que está ao seu redor. Por um lado, o direito, em sua prática mais elementar, é um fenômeno da linguagem. As normas jurídicas têm seus enunciados escritos, a aplicação da lei é uma interpretação do enunciado de seus artigos, precedentes, argumentos de ambas as partes etc. Por outro, o direito, como parte de uma sociedade, tem, para com ela, um diálogo que se caracteriza por relações variáveis de distanciamento, obscuridade e silêncio. No direito brasileiro, o estranhamento tem o sentido de crítica à realidade social, como se essa não fosse suficiente, como se o direito se construísse, no caso brasileiro, contra a sociedade, o que tem profundas implicações para o diálogo que ele estabelece com a sociedade mais ampla: um diálogo que se imagina como um não diálogo.
17:00 – 18:30| MR02 - Diversidade étnico-racial e religiosa no Brasil e na Argentina e suas expressões político-jurídicas
Camila Silva Nicácio – UFMG (Coordenadora)
Juan Marco Vaggione – CONICET
Paula Montero – USP/Cebrap
Pretendemos discutir como as percepções da diversidade étnico-racial e religiosa se expressaram no gerenciamento da diversidade religiosa no Brasil e na Argentina. Nossos principais objetivos são apresentar a configuração e as conexões entre essas diversidades nos dois países e avaliar sua incorporação nos respectivos modelos jurídico-políticos de liberdade religiosa. Para tanto, analisaremos, de modo comparativo, o enquadramento constitucional historicamente dado à diversidade religiosa e étnico-racial e as ferramentas oficiais para descrevê-la e nomeá-la. Sustentamos que o modo de perceber e categorizar a diversidade se reflete nas respostas governamentais para gerenciá-la por meio de políticas de Estado. Nossa hipótese é que a diferença entre os dois países no trato da diversidade tensiona de maneira distinta as relações entre o regime de liberdade e o regime da igualdade, ainda que se notem alguns paralelismos nas configurações da desigualdade.
19:00 – 20:30| MR03 - Encaixes e desencaixes das ciências sociais no mundo do direito
Michel Lobo Toledo Lima – INCT-InEAC (Coordenador)
Alexandre Veronese – UnB
Bárbara Gomes Lupetti Baptista – UFF e UVA
Esta mesa
redonda tem por finalidade discutir os desafios da integração dos conhecimentos
das ciências sociais, em especial os da antropologia, na formação dos
operadores do direito brasileiro, do ponto de vista de professores de
graduações e pós-graduações em direito. A experiência desses professores tem
evidenciado uma integração conflituosa e marcada pela desvalorização das
ciências sociais como orientadoras das formas de compreensão dos dilemas e
desafios do mundo jurídico e da vida social contemporânea. Eles compartilham a
experiência de responder a uma pergunta frequente dos alunos: "Você
trabalha ou só dá aula?". Para os alunos de direito, o trabalho está
associado às posições de autoridade fora da faculdade, gerando conflitos, entre
saberes e poderes, que são tensionados nas experiências de professores que não ocupam
cargos na estrutura hierárquica dos tribunais e pretendem oferecer conteúdos
interdisciplinares na formação de alunos e profissionais do campo jurídico. Apesar dos esforços de integração, esta
divisão ainda encontra desafios importantes para modificar as características
tradicionais do ensino jurídico brasileiro.
24/08 - Terça-feira
15:00 – 16:30| MR04 - Entre os “direitos das pessoas com deficiência” e a “justiça defiça”: reflexões antropológicas a partir do contexto brasileiro
Anahí Guedes de Mello – UFSC (Coordenadora)
Gabriela Rondon – Anis/ Instituto de Bioética
Helena Fietz – UFRGS
As lutas por direitos têm assumido um aspecto central nos movimentos sociais de pessoas com deficiência, em diferentes países. Nos últimos anos, ativistas dos Estados Unidos, liderados pelo coletivo Sins Invalid, passaram a questionar os chamados “Disability Rights”, por constituírem uma pauta demasiadamente “identitária”, não abrindo espaço para as múltiplas vivências dos sujeitos com deficiência. Em seu lugar, estabeleceu-se o que se convencionou chamar “Disability Justice”, tendo como foco o combate ao capacitismo, considerando corpos e sensorialidades múltiplas e interseccionais, os campos de possibilidades para diferentes pessoas com deficiência. Essa proposta implica pensar a acessibilidade para além das normativas jurídicas, a partir do mote “acesso coletivo é amor”, assim como trazer a potência da formação de coalizões com outros grupos sociais, a exemplo da “justiça reprodutiva” para todas as mulheres e pessoas LGBTI+. Na presente mesa, buscaremos aprofundar essas questões a partir do contexto brasileiro.
17:00 – 18:30| MR05 - Estado, direitos e sociedade: a gestão de desigualdades em meio à COVID-19
Gilson José Rodrigues Junior – IFRN (Coordenador)
Edilma do Nascimento Jacinto Monteiro – UFRN
Flavia Medeiros Santos – UFSC
Em decorrência da pandemia da Covid-19, a história mundial e a vida de cada um de nós se transformou de forma sem precedentes e com consequências que ainda estamos por inferir. Ao observarmos a relação entre os índices de contaminação pelo vírus SARS-CoV-2 e de letalidade pela doença, pode-se identificar como desigualdades estruturais incidem no acesso a direitos, especialmente daqueles que reivindicam o direito a ter direitos como forma de garantir suas formas de vida. Isto decorre de um processo histórico que aprofunda hierarquias entre classes sociais com base em critérios raciais, étnicos, de gênero, de região, entre outros. Parte do trabalho de antropólogos têm sido analisar impactos em grupos sociais particulares de modo a compreender como têm se dado demandas diversas pelo direito à vida em um contexto de ameaça e risco latentes de morte. Desta forma, propomos reunir trabalhos etnográficos que vêm analisando o contexto da pandemia na intersecção entre Estado e sociedade com foco nos “direitos humanos”. A partir de análises etnográficas, pretendemos contribuir com reflexões acerca dos impactos da pandemia e de estratégias de resistência e tecnologias de sobrevivência para analisar dinâmicas sociais que se mobilizam em torno da luta pela vida e na demanda pelo reconhecimento de direitos, apesar de processos de gestão estatal que aprofundam desigualdades sociais.
19:00 – 20:30| MR06 - Etnografias entre o legal e o ilegal: desafios metodológicos e conceituais nos estudos dos mercados dos ilegalismos
Lenin dos Santos Pires – InEAC/UFF (Coordenador)
Eduardo de Oliveira Rodrigues – Colégio Pedro II
Gabriel de Santis Feltran – UFSCAR
Há décadas, as ciências sociais se nutrem da exploração etnográfica dos conflitos. A focalização de tais dimensões da vida social, a partir de diferentes técnicas, possibilita iluminar aspectos estruturais e conjunturais que, tratados em seu conjunto, contribuem para a elaboração de conceitos que possibilitam compreender os mais variados processos. Entretanto, há contextos em que o curso das interações se dá em planos não só conflituosos, mas o potencial uso da força pode exercer um papel de regulação ou de sanção. Nestes, são intensos os riscos para os atores, colocando, em perspectiva, práticas, representações e valores em meio a ilegalismos dos mais variados. A presente mesa redonda versará sobre pesquisas conduzidas em alguns desses contextos que nomeamos "mercados de ilegalismos", discutindo os desafios teórico-metodológicos e, eventualmente, interdisciplinares, para o desenvolvimento das etnografias.
25/08 - Quarta-feira
Ricardo Prestes Pazello – UFPR (Coordenador)
Isabella Cristina Lunelli – CEPAL/Brasil
José Rubén Orantes García – CIMSUR-UNAM
A mesa pretende realizar um debate, a partir de perspectivas da antropologia jurídica e de contextos do Brasil e do México. Com base em três chaves interpretativas – hibridação, interculturalidade e forma jurídica fronteiriça –, o foco das análises será a relação entre direito e povos indígenas nos dois países. Quanto à hibridação, tratar-se-á de explicar os modos pelos quais os sistemas jurídicos estatal e indígena abrem espaço a novas práticas resultantes de sua interação, tal como estudado no México. A interculturalidade, por sua vez, será abordada a partir de seu potencial frente à cultura jurídica estatal e como meio de dinamizar distintas formas de conceber os direitos humanos dos povos indígenas, entre eles o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado. Por fim, a forma jurídica fronteiriça intenta demonstrar a imposição etnocêntrica de adequação dos modos indígenas de vida às relações e formas sociais do direito produzido pelo Estado ampliado.
17:00 – 18:30| MR08 - Institucionalidades e práticas em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa
Juliana Tonche – UNIVASF (Coordenadora)
Kátia Sento Sé Mello – UFRJ
Raffaella da Porciuncula Pallamolla – Universidade La Salle
Nesta mesa, abordaremos a mediação de conflitos e a justiça restaurativa com foco na interface entre a Antropologia e o Direito. Serão enfatizados os processos sociais que tornam estas formas de administração de conflitos institucionalizadas em nosso país, assim como aspectos das práticas que colocam em cena agentes, operadoras(es) do sistema de justiça e profissionais de diferentes áreas do conhecimento. Pesquisas comparativas, elaboradas pelas integrantes da mesa, permitem ainda colocar em perspectiva a particularidade brasileira da apropriação estatal da mediação de conflitos e da justiça restaurativa. A partir da análise de diferentes contextos em que essas práticas estão sendo aplicadas, serão discutidos os impactos que a apropriação dessas formas não violentas de gestão de conflitos pelo Judiciário promovem na realização de pesquisas empíricas. Os obstáculos que cientistas sociais brasileiras(os) têm enfrentado nesse campo parecem acompanhar, na mesma proporção, a institucionalização dessas iniciativas.
19:00 – 20:30| MR09 - Militarização, direito e necropolítica: perspectivas multidisciplinares para um debate urgente
Juliana Farias – CIDADES/UERJ (Coordenadora)
Monique de Carvalho Cruz – UFRJ
Poliana Da Silva Ferreira – FGV-SP
Esta mesa-redonda reúne pesquisas realizadas em programas brasileiros de pós-graduação de três diferentes áreas – Direito, Antropologia e Serviço Social – no intuito de debater desafios teórico-metodológicos inerentes a projetos realizados em contextos militarizados nos quais diferentes operadores do Direito protagonizam movimentações observadas pelas três pesquisadoras. Compartilhando do entendimento da noção de “necropolítica” como um caminho para compreender a produção de “mundos de morte”, nos termos do filósofo camaronês Achille Mbembe, a presente proposta é elaborada a partir de pesquisas que enfocam práticas jurídicas acionadas em função de violações de direitos humanos, notadamente daquelas empreendidas por agentes de segurança pública. Trata-se de uma articulação de perspectivas multidisciplinares atentas aos desafios acadêmico-políticos diante da racionalidade bélica em curso no Brasil bolsonarista.
26/08 - Quinta-feira 15:00 – 16:30| MR10 - Obstáculos à prevenção à tortura no Brasil: quais limites devem ser superados?
Thais Lemos Duarte – UFMG(Coordenadora)
Ionara dos Santos Fernandes – MEPCT/RJ
Rafael Godoi – UFRJ
O Brasil começou a lançar sementes para a constituição de sua política de prevenção à tortura baseando-se em parâmetros de órgãos internacionais de direitos humanos, como as Nações Unidas. Pensando a tortura como um crime cometido em contextos específicos, atores nacionais se voltaram para a diminuição das chances de a prática ser cometida contra certos indivíduos, em determinados locais. Não há, porém, uma perspectiva única a respeito da violência, de modo que diferentes pesquisadores e movimentos sociais compreendem a tortura como algo estrutural. A proposta da Mesa Redonda é, por um lado, discutir as narrativas em voga sobre a natureza da tortura e, por outro, compreender os avanços e os limites das ações de prevenção que tradicionalmente vigoram sobre o ato. Espera-se, assim, não só enriquecer em termos teóricos e empíricos um tema ainda pouco trabalhado na Antropologia do Direito, como também prospectar possíveis caminhos para qualificar as medidas de prevenção à tortura no país.
17:00 – 18:30| MR11 - Mulheres na justiça e na polícia, a justiça e a polícia para as mulheres: o nosso lugar no campo
Ludmila Ribeiro – UFMG (Coordenadora)
Izabel Saenger Nuñez – DSP/ InEAC
Klarissa Almeida Silva Platero – UFF
Esta mesa tem dois objetivos principais. Por um lado, pretendemos discutir como se dá a inserção de mulheres brancas e negras, pesquisadoras, num campo que ainda é tradicionalmente percebido como branco e masculino. Trata-se do espaço das varas criminais e das audiências do processo penal, bem como o das polícias civil e militar. Neste eixo, destacamos a nossa própria experiência como profissionais, o papel do gênero e da raça quando da realização de entrevistas, da observação do fazer cotidiano, das receitas profissionais e também do acesso a documentos que, apesar de não serem sigilosos, não circulam livremente. Por outro lado, nos propomos a refletir sobre como os operadores do direito, em sua grande maioria homens brancos, percebem e tematizam as mulheres em geral, e as mulheres negras em particular, como foco de seus trabalhos, enquanto vítimas e agressoras. Nesta dimensão, sublinhamos de que maneira a questão de gênero, conjugada à questão étnico-racial, influencia na forma como o conflito será administrado e, especialmente, no tipo de desfecho final desta administração.
19:00 – 20:30| MR12 - Violencia, control social, legalidades e ilegalidades: versión etnográfica de tres fenómenos yuxtapuestos
Manuel Alberto Jesús Moreira – UNaM (Coordenador)
Brígida Renoldi – IESyH/CONICET
Santiago Álvarez – CEDEAD
A partir de la observación etnográfica, los participantes de esta mesa buscamos comprender la violencia, el control social y las prácticas que transitan entre lo legal y lo ilegal. Discutiremos la violencia estatal y la de movimientos insurgentes. ¿Se pueden equiparar ambas violencias o tratarlas como fenómenos autónomos y diferentes? También debatiremos el control social. Para esta cuestión confrontaremos los derechos de los pueblos originarios y la perspectiva de género. ¿Es posible jurídicamente la coexistencia de estos derechos en un plano de igualdad? Por último, debatiremos lo legal e lo ilegal. Las fronteras, espacios de contacto entre Estados, son también zonas de conflictos naturalizados ¿Pensar la frontera como una región neutral nos impide ver como las prácticas legales e ilegales convergen y se articulan? Analizar estos fenómenos yuxtapuestos podría fortalecer una epistemología interdisciplinaria en la Antropología del Derecho.
27/08 - Sexta-feira
15:00 – 16:30| MR13 - “Não-Maternidades”: um olhar entre o direito e a antropologia
Bruna Angotti – NADIR-USP/ UPM (Coordenadora)
Claudia Fonseca – UFRGS
Janaína Dantas Germano Gomes – PNUD/ FD-USP
Gestar e dar à luz não significa tornar-se mãe. A maternidade e as relações de filiação e parentesco são construídas, socialmente, por teias de relações e significações que podem se mostrar contrárias à possibilidade de classificar algumas mulheres como “mães”. Esta MR pretende lançar luz às diferentes maneiras como o sistema de justiça lida com casos que, segundo as lógicas das hierarquias reprodutivas, são de alguma maneira consideradas desviantes. É sobre algumas dessas maternidades que aqui nomeamos de não-maternidades, que iremos nos deter: a mulher acusada da morte de seu recém-nascido, a mulher destituída por não se enquadrar nos elementos ideais de uma maternidade pré-estabelecida e a mulher que, não desejando criar seu filho, entrega-o, de forma voluntária, ao sistema de justiça ou a outras pessoas.
18:00 – 18:30| Mesa de Encerramento
Bruna Angotti – Vice-Coordenadora do NADIR-USP
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - Coordenadora do NADIR-USP
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