O Núcleo de
Antropologia do Direito foi nomeado NADIR tanto em razão de suas iniciais
quanto em função de alguns significados da palavra que, por exemplo, além de
ser um nome próprio comum de dois gêneros, em astronomia designa o ponto
inferior da esfera celeste: o universo que se encontra sob os pés de um observador,
em oposição ao zênite. Em hebraico e em árabe nadir significa “raro”. Como
nomear é criar, o NADIR tenta ser um lugar não óbvio (embaixo, oposto) e, por
isso mesmo, raro para pensar as múltiplas interfaces existentes e possíveis
entre antropologia e direito.
A missão do
Núcleo é acolher pesquisadores(as), de diversos níveis de formação, cujos temas
de interesse transitem pela área denominada antropologia do direito,
permitindo-lhes trocar ideias, incrementar leituras, enriquecer e criar
projetos e, nessa medida, fortalecer a própria área que, no Brasil, encontra-se
em franca expansão.
O
NADIR está cadastrado no Diretório do Grupos de Pesquisa do Brasil, onde se
encontram detalhes do seu atual corpo de pesquisadores(as) e colaboradores(as):
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7760461149700383.
Todos(as)
que já realizaram, estão realizando ou desejam realizar pesquisas no campo da
antropologia do direito ou que dialogam com essa área são bem vindos(as) às
reuniões quinzenais e, após um semestre de frequência, são cadastrados no
Diretório como membros do grupo.
Um dos
principais objetivos do NADIR é manter seus membros em contato frequente
(reuniões quinzenais) de modo a criar situações de troca coletiva.
Também são
metas primordiais do NADIR: fomentar a divulgação de trabalhos de seus membros
em publicações e encontros científicos; estabelecer interlocuções e parcerias
com colegas de outras instituições (acadêmicas e jurídicas) e criar uma
tradição de encontros bianuais (ENADIR – Encontro de Antropologia do Direito)
para que o conjunto dos(as) que se reconhecem como produtores(as) e
colaboradores(as) de reflexões na antropologia do direito estabeleçam contato.
Suas cinco
linhas de pesquisa são:
1.
Antropologia da jurisprudência e de narrativas de violência – Relações entre
violência, autoridade e linguagem em discursos referentes a situações
institucionais hierárquicas em que são definidos procedimentos de exclusão
social. A partir da antropologia, filosofia do direito e teoria da narrativa,
episódios narrados em textos e/ou imagens são analisados a fim de se perceber
sua polissemia e como as posições institucionais dos envolvidos determinam
aspectos linguísticos (vocabulário, sintaxe, organização discursiva) e
ético-ideológicos.
2.
Antropologia e Direitos Humanos – Tensões entre universalismo e relativismo
cultural, percepções locais acerca de tratados internacionais, tanto do ponto
de vista de Estados Nacionais quanto de outros agentes e agências, bem como
embates entre significados culturais envolvidos em conceitos como direitos,
justiça e dignidade da pessoa humana.
3. Demandas
por reconhecimento de direitos e acesso à justiça – Trabalhos antropológicos
que exploram mecanismos sociojurídicos de produção de diferenças por meio de
categorias como gênero, raça/etnia, idade, poder socioeconômico. Temáticas
referentes à equidade, à regulamentação jurídica de identidades, de direitos
coletivos e de formas de acesso à justiça.
4.
Profissionais e profissões do direito e dos sistemas de justiça – A partir de
um prisma antropológico, são analisados perfis, trajetórias e atuações de
pessoas que se graduam/ pós-graduam em direito e/ou trabalham em profissões dos
sistemas de justiça criminal ou cível, tais como cartorários, membros das
polícias, magistrados, membros do ministério público, advogados etc.
5. Sistemas
de justiça criminal e criminologia – Reflexões sobre os sistemas de justiça
criminal adulto e juvenil. Ênfase em trabalhos etnográficos que privilegiam
discussões sobre violência policial, ritual judiciário, formas de
institucionalização de conflitos e de aplicação de penas, aplicação de medidas
socioeducativas, políticas de segurança pública etc.
Eis
um breve relato do que já realizamos nos nossos 13 anos de existência:
Em 2008, no dia 14 de março,
houve a primeira reunião, seguida por outras 17.
Em 2009 também
houve 18 reuniões. Foi realizado o I ENADIR (Encontro Anual de Antropologia
do Direito), financiado pela CAPES e por Pró-Reitorias da USP e foi concluída a
pesquisa "Direitos Humanos - Percepções dos alunos da Escola Estadual Antonio
Adib Chammas (Santo André/ SP)".
Em 2010 foram
20 as reuniões quinzenais e estabeleceram-se trocas com a Université d'Ottawa/
Canadá e com o LAJP - Laboratoire d'Anthropologie Juridique de Paris.
Em 2011,
além de 17 reuniões, foi realizado o II ENADIR, também financiado pela CAPES e por
Pró-Reitorias da USP. O NADIR associou-se ao NEV (Núcleo de Estudos da
Violência da USP) para a execução do Projeto "Sujeitos, Discursos e
Instituições", vigente até março de 2016.
Em 2012 foi
concluída a pesquisa "Direitos Humanos - Percepções dos alunos da Escola
Estadual Antônio Inácio Maciel (Taboão da Serra/ SP)”. Realizaram-se 18
reuniões além de outras 10 em conjunto com pesquisadores do NEV-USP.
Em 2013 o
NADIR e o LAJP tiveram aprovada sua parceria no Programa USP-COFECUB (até
dezembro de 2014) e foi concluída a pesquisa "Direitos Humanos -
Percepções dos alunos da Escola de Aplicação da USP (São Paulo/ SP)”. Foi
realizado o III ENADIR.
Em 2014 houve
17 reuniões e foram sistematizadas as 3 edições da pesquisa sobre Direitos
Humanos nas escolas.
Em 2015 houve
19 reuniões, realizou-se o IV ENADIR e foi renovada a parceria com o
LAJP no Programa USP-COFECUB.
Em 2016 foram
17 as reuniões e concluiu-se, em dezembro, a parceria NADIR-LAJP.
Em 2017 houve 14
reuniões, sem contar as preparatórias para o V ENADIR. Graças a uma parceria com o Instituto
Pro Bono, desenvolveu-se a pesquisa Audiências de Custódia e Advocacia
Pro Bono: reflexões a partir de etnografias de interações entre atores
judiciais. Ocorreram novas trocas com a Université
d'Ottawa/ Canadá e foi oferecido, por pesquisadoras(es) do grupo, o curso
de difusão Métodos consensuais de administração de conflitos:
introdução à mediação e à justiça restaurativa (30h).
Em 2018 foi
reeditado o curso de difusão com o título Práticas Consensuais de
Gestão de Conflitos (18h) e ocorreram 19 reuniões.
Em
2019 houve 17 reuniões, a realização
do VI ENADIR e da 3ª edição do curso de difusão cujo
novo título foi Métodos Consensuais de Gestão de
Conflitos (10h).
Em 2020,
além de 19 reuniões, foram realizadas 4 sessões de cine-debates graças a uma parceria
com o Coletivo Direitos Humanos, Cinema e Afetos (DiHCA), da Universidade
Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).
Estão previstas 18 reuniões para 2021,
além das preparatórias para o VII ENADIR.
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